[{"Id":"578","Numero":"010","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Campo Redondo/RN, referente ao exercício de 2015","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/578"},{"Id":"577","Numero":"009","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/577"},{"Id":"575","Numero":"008","Data":"2026-04-08","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Campo-redondense ao Senhor THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/575"},{"Id":"573","Numero":"006","Data":"2026-04-01","Descricao":"Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao Senhor DAMIÃO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/573"},{"Id":"572","Numero":"005","Data":"2026-04-01","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Campo-redondense ao Senhor FRANCISCO RUBENÍCIO DO NASCIMENTO e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/572"},{"Id":"571","Numero":"004","Data":"2026-04-01","Descricao":"Concede Título de Cidadã Campo-Redondense a senhora ELIANA MARIA DA SILVA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/571"},{"Id":"574","Numero":"007","Data":"2026-03-31","Descricao":"Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/574"},{"Id":"570","Numero":"003","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/570"},{"Id":"566","Numero":"002","Data":"2026-03-11","Descricao":"Concede Título de Cidadã Campo-Redondense à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/566"},{"Id":"561","Numero":"001","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/561"}]