[{"Id":"570","Numero":"003","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/570"},{"Id":"566","Numero":"002","Data":"2026-03-11","Descricao":"Concede Título de Cidadã Campo-Redondense à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/566"},{"Id":"561","Numero":"001","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/561"},{"Id":"560","Numero":"069","Data":"2025-12-10","Descricao":"Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora, JOSEFA MAGNALDA FONTOURA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/560"},{"Id":"559","Numero":"068","Data":"2025-12-10","Descricao":"Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor, JOSÉ JORIMAR PATRICIO GOMES  e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/559"},{"Id":"558","Numero":"067","Data":"2025-12-10","Descricao":"Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA RODRIGUES  e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/558"},{"Id":"557","Numero":"066","Data":"2025-12-10","Descricao":"Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor, FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/557"},{"Id":"556","Numero":"065","Data":"2025-12-10","Descricao":"Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora, FLAVIA DOS ANJOS HERCULANO e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/556"},{"Id":"555","Numero":"064","Data":"2025-11-12","Descricao":"Concede Título de Cidadão Campo Redondense a Vossa Reverendíssima Diácono Manoel Cícero Batista da Silva e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/555"},{"Id":"549","Numero":"062","Data":"2025-10-15","Descricao":"Concede Título de Cidadã Campo-Redondense a senhora Vice– Prefeita de Lajes Pintadas/RN - CLAUDJANE GOMES DE MORAIS e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/decretos/549"}]