Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
854,007,2026,INDICAÇÃO,2026-08-25,"Indica que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implantação de uma política pública municipal de acompanhamento e apoio às famílias que possuem pacientes em tratamento oncológico, com a realização de visitas domiciliares e acompanhamento multiprofissional.","Derik Bezerra Araujo de Souza"
853,064,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Solicita a adoção das providências necessárias para a instalação de uma lombada nas imediações do supermercado Casa do Gás, localizado às margens da BR-104, no Conjunto Lauro Maia.","Ivanildo Monteiro da Silva Galvao"
852,063,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Solicita de informações e providências à CAERN sobre os constantes rompimentos e interrupções no abastecimento de água da Adutora Monsenhor Expedito.","Ivanildo Monteiro da Silva Galvao"
850,026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Campo Redondo/RN, fixa os percentuais aplicáveis, estabelece a base de cálculo e dá outras providências.","RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO"
851,03,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-08-24,"Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de transmissão das sessões plenárias, do painel eletrônico de votação e do sistema de apoio legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, estabelece regras para apresentação de conteúdos audiovisuais durante os pronunciamentos parlamentares e dá outras providências, dá nova redação ao § 2º do art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN (Resolução nº 002, de 14 de dezembro de 2016), e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
849,025,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"Institui a Indenização de Transporte, a título de ajuda de custo para locomoção, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Campo Redondo/RN, estabelece seu valor mensal, nos termos da Lei Federal nº 15.014/2024, e dá outras providências","RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO"
848,062,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"Solicita à Presidência da Casa, para que dentro das possibilidades, encaminhar as comendas para as pessoas que foram homenageadas, a entrega de títulos de cidadãos campo-redondenses, aprovados por essa Casa Legislativa.","Edmilson Moreno da Silva"
847,061,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-18,"Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a aquisição e renovação dos kits de imobilização de emergência utilizados no atendimento pré-hospitalar no município de Campo Redondo-RN.","Edmilson Moreno da Silva"
846,060,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-18,"Solicita ao Poder Executivo, para que seja designado um profissional da área da saúde, do quadro de técnico de enfermagem, para ficar à disposição dos atendimentos da população do posto de saúde do Sítio Baldo município de Campo Redondo-RN.","Edmilson Moreno da Silva"
845,059,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-18,"Solicitando ao Poder Executivo, para que seja adquirido uniformes para os motoristas da saúde do município de Campo Redondo-RN.","Edmilson Moreno da Silva"