Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
768,004,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao Senhor Damião Ezequiel Araújo de Medeiros e dá outras providências.","EDUARDO MANOEL DE LIMA"
767,013,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-31,"Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção à Violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino de Campo Redondo/RN, cria mecanismos de denúncia e apoio, e dá outras providências.","MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO"
765,003,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-30,"Concede o título de Cidadão Campo-Redondense ao Senhor Francisco Rubenício do Nascimento e dá outras providências.","DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA"
764,002,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-30,"Concede título de cidadã campo-redondense à Senhora Eliana Maria da Silva e dá outras providências.","DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA"
762,001,2026,INDICAÇÃO,2026-03-30,"Indica ao Prefeito Municipal, com extensão às Secretarias de Educação e Saúde, que avaliem a viabilidade de implantar o projeto “Cuidar de quem Educa”, voltado à promoção da saúde mental dos professores da rede municipal, conforme as possibilidades da administração pública.","DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA"
758,021,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do Programa de Mecanização para a Agricultura Familiar, com aquisição de máquinas, equipamentos e implementos a serem disponibilizados às associações comunitárias rurais do Município de Campo Redondo/RN.","EDMILSON MORENO DA SILVA"
757,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-24,"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.","MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA"
756,020,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-24,"Solicitação de calçamento de vias públicas no Conjunto Alto da Serra.","MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA"
755,019,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-24,"Solicitação de limpeza e operação tapa-buracos na Rua Manoel Zacarias Aires – Bairro Margarida Procópio.","MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA"
754,018,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-24,"Solicita a criação de cadastro municipal de pessoas com doenças crônicas.","MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA"