[{"Id":"854","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Indica que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implantação de uma política pública municipal de acompanhamento e apoio às famílias que possuem pacientes em tratamento oncológico, com a realização de visitas domiciliares e acompanhamento multiprofissional.","Autor":"Derik Bezerra Araujo de Souza","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/854","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/854/IND_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"853","Numero":"064","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Solicita a adoção das providências necessárias para a instalação de uma lombada nas imediações do supermercado Casa do Gás, localizado às margens da BR-104, no Conjunto Lauro Maia.","Autor":"Ivanildo Monteiro da Silva Galvao","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/853","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/853/PP_064_2026_0000001.pdf"},{"Id":"852","Numero":"063","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Solicita de informações e providências à CAERN sobre os constantes rompimentos e interrupções no abastecimento de água da Adutora Monsenhor Expedito.","Autor":"Ivanildo Monteiro da Silva Galvao","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/852","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/852/PP_063_2026_0000001.pdf"},{"Id":"850","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Campo Redondo/RN, fixa os percentuais aplicáveis, estabelece a base de cálculo e dá outras providências.","Autor":"RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/850","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/850/PL_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"851","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de transmissão das sessões plenárias, do painel eletrônico de votação e do sistema de apoio legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, estabelece regras para apresentação de conteúdos audiovisuais durante os pronunciamentos parlamentares e dá outras providências, dá nova redação ao § 2º do art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN (Resolução nº 002, de 14 de dezembro de 2016), e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/851","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/851/RR_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"849","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Institui a Indenização de Transporte, a título de ajuda de custo para locomoção, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Campo Redondo/RN, estabelece seu valor mensal, nos termos da Lei Federal nº 15.014/2024, e dá outras providências","Autor":"RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/849","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/849/PL_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"848","Numero":"062","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicita à Presidência da Casa, para que dentro das possibilidades, encaminhar as comendas para as pessoas que foram homenageadas, a entrega de títulos de cidadãos campo-redondenses, aprovados por essa Casa Legislativa.","Autor":"Edmilson Moreno da Silva","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/848","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/848/PP_062_2026_0000001.pdf"},{"Id":"847","Numero":"061","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a aquisição e renovação dos kits de imobilização de emergência utilizados no atendimento pré-hospitalar no município de Campo Redondo-RN.","Autor":"Edmilson Moreno da Silva","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/847","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/847/PP_061_2026_0000001.pdf"},{"Id":"846","Numero":"060","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo, para que seja designado um profissional da área da saúde, do quadro de técnico de enfermagem, para ficar à disposição dos atendimentos da população do posto de saúde do Sítio Baldo município de Campo Redondo-RN.","Autor":"Edmilson Moreno da Silva","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/846","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/846/PP_060_2026_0000001.pdf"},{"Id":"845","Numero":"059","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicitando ao Poder Executivo, para que seja adquirido uniformes para os motoristas da saúde do município de Campo Redondo-RN.","Autor":"Edmilson Moreno da Silva","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/845","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/845/PP_059_2026_0000001.pdf"}]