[{"Id":"768","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao Senhor Damião Ezequiel Araújo de Medeiros e dá outras providências.","Autor":"EDUARDO MANOEL DE LIMA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/768","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/768/PDL_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"767","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção à Violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino de Campo Redondo/RN, cria mecanismos de denúncia e apoio, e dá outras providências.","Autor":"MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/767","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/767/PL_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"765","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Concede o título de Cidadão Campo-Redondense ao Senhor Francisco Rubenício do Nascimento e dá outras providências.","Autor":"DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/765","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/765/PDL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"764","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Concede título de cidadã campo-redondense à Senhora Eliana Maria da Silva e dá outras providências.","Autor":"DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/764","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/764/PDL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"762","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, com extensão às Secretarias de Educação e Saúde, que avaliem a viabilidade de implantar o projeto “Cuidar de quem Educa”, voltado à promoção da saúde mental dos professores da rede municipal, conforme as possibilidades da administração pública.","Autor":"DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/762","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/762/IND_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"758","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do Programa de Mecanização para a Agricultura Familiar, com aquisição de máquinas, equipamentos e implementos a serem disponibilizados às associações comunitárias rurais do Município de Campo Redondo/RN.","Autor":"EDMILSON MORENO DA SILVA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/758","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/758/PP_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"757","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-24","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.","Autor":"MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/757","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/757/PL_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"756","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-24","Ementa":"Solicitação de calçamento de vias públicas no Conjunto Alto da Serra.","Autor":"MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/756","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/756/PP_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"755","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-24","Ementa":"Solicitação de limpeza e operação tapa-buracos na Rua Manoel Zacarias Aires – Bairro Margarida Procópio.","Autor":"MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/755","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/755/PP_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"754","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-24","Ementa":"Solicita a criação de cadastro municipal de pessoas com doenças crônicas.","Autor":"MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/754","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/754/PP_018_2026_0000001.pdf"}]