[{"Id":"805","Numero":"041","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Solicita a realização da pavimentação da rua José Ivanildo Dantas de Lima, localizada no Conjunto Lauro Maia, neste município.","Autor":"Jadna Ferreira Celestino Silva","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/805","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/805/PP_041_2026_0000001.pdf"},{"Id":"804","Numero":"040","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Solicita que seja realizada a passagem da motoniveladora na rua Maria das Neves do Espírito Santo, localizada nas proximidades da oficina de Tiago.","Autor":"Jadna Ferreira Celestino Silva","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/804","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/804/PP_040_2026_0000001.pdf"},{"Id":"803","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-12","Ementa":"Moção de aplausos homenagear a Senhora Rita de Cássia Bezerra Cortez, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na área da educação, especialmente na promoção da alfabetização das crianças do município.","Autor":"DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/803","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/803/VR_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"802","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 609/2024, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/802","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/802/RR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"801","Numero":"039","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo, para que seja adquirido um veículo para equipe 6 do Programa Saúde da Família (PSF), que atende a população das seguintes comunidades rurais: Serra do Doutor 1, Pissarreira, Serra do Doutor 2 e Caldeirão, todas localizadas no município de Campo Redondo-RN.","Autor":"EDMILSON MORENO DA SILVA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/801","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/801/PP_039_2026_0000001.pdf"},{"Id":"800","Numero":"038","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo, para que, seja adquirido um veículo para equipe 4 do Programa Saúde da Família (PSF), que atende a população das seguintes comunidades rurais: Olho d’Água, Bolandeira, Catolé, Cujy, Assentamento Areias Cumpridas, Timbaúba dos Inocêncios, Baixa do Arroz, Baldo, Giromão, Baixa da Mezinha, Baixa dos Brandões, São João, Pedra Preta, Maxixe e Serra do Doutor 3, todas localizadas no município de Campo Redondo-RN.","Autor":"EDMILSON MORENO DA SILVA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/800","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/800/PP_038_2026_0000001.pdf"},{"Id":"799","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo, para que seja adquirido um veículo para equipe 2 do Programa Saúde da Família (PSF), que atende a população das seguintes comunidades rurais: Malhada Vermelha, Serra Branca, Ramal e Lagoa do Meio, todas localizadas no município de Campo Redondo-RN.","Autor":"EDMILSON MORENO DA SILVA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/799","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/799/PP_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":"798","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Denomina \"José Pedro de Oliveira\" o logradouro público destinado ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima, localizado na Comunidade de Serra do Doutor I, e dá outras providências.","Autor":"EDUARDO MANOEL DE LIMA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/798","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/798/PL_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"797","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Campo Redondo/RN, referente ao exercício de 2015.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/797","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/797/PDL_006_2026_0000002.pdf"},{"Id":"796","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requer que seja providenciada a disponibilização de mais um colaborador para atuar no cemitério público municipal.","Autor":"MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/796","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/796/PP_036_2026_0000001.pdf"}]