| Lei | Descrição | Data |
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| PEI - /2025 | O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO QUE ORIENTA AS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA O QUADRIÊNIO VIGENTE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DE SUA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE LEGISLAR E FISCALIZAR. COM BASE EM PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E RESPONSABILIDADE FISCAL, O PLANO DEFINE DIRETRIZES E METAS VOLTADAS À MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CIDADANIA E APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E DIÁLOGO COM A SOCIEDADE. MESMO DIANTE DE LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A CÂMARA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DE CAMPO REDONDO, PROMOVENDO INICIATIVAS QUE APROXIMEM O LEGISLATIVO DOS CIDADÃOS, GARANTAM ACESSO À INFORMAÇÃO E FORTALEÇAM A DEMOCRACIA LOCAL. | 16/04/2025 |