| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 067/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 09/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA FLAVIA DOS ANJOS HERCULANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 09/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 069/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE À SENHORA JOSEFA MAGNALDA FONTOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 09/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ JORIMAR PATRÍCIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 09/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 066/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR, FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 09/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA E FRANCISCO JOSÉ PACHECO | Preto da Emater | 25/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RN-104, ACESSO À RUA DAS AROEIRAS. | Preto da Emater | 25/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO FURTADO, NO CONJUNTO LAURO MAIA | Preto da Emater; Neto de Ze Ronaldo | 11/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | SOLICITA PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE" REFERE-SE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JOÃO E PEDRA PRETA. | Preto da Emater | 04/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2025 | SOLICITA PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UM ESTUDO FINANCEIRO PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADE AGENDAR, UMA DATA PARA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DOS CIDADÃOS CAMPO-REDONDENSE, APROVADOS POR ESSA CASA LEGISLATIVA E SE POSSÍVEL ANTES DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DESTE CORRENTE ANO. | Preto da Emater | 04/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | SOLICITA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS, DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Preto da Emater | 04/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | SOLICITAR QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A UNIDADE DE SAÚDE MARGARIDA PROCÓPIO – EQUIPE I, TENDO EM VISTA QUE O RESERVATÓRIO EXISTENTE NÃO É SUFICIENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE E DEMANDA. | Preto da Emater | 28/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | SOLICITAR QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), PROFESSORA FRANCISCA GONDIM DE MACEDO - PROFESSORA KENA, TENDO EM VISTA QUE O RESERVATÓRIO, EXISTENTE NÃO É SUFICIENTE, PRA SUPRIR A NECESSIDADE E DEMANDA. | Preto da Emater | 28/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | SOLICITA QUE SEJA ESTABELECIDO E DELIMITADO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 07/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REQUER ADESÃO AO PROGRAMA “PAC SELEÇÕES 2005” DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE VENHA A BENEFICIAR E CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 07/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR A CONTRATAÇÃO OU LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA E NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | Preto da Emater; Luiz Antonio; Derik Souza; Jadna Ferreira; Welby | 29/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA "INOVA" DO GOVERNO FEDERAL. | Preto da Emater | 23/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 23/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 23/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 096/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LUIZ ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO MANOEL PEREIRA SOBRINHO, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "QUININO", OS VOTOS DE PESAR. | Preto da Emater | 01/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE DA MULHER OU DE GÊNERO FEMININO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater; Jadna Ferreira | 01/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 19/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS “AGOSTO DOURADO”, MÊS DE REFLEXÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 19/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITE O CALÇAMENTO DA RUA AVELINO FERREIRA DE LIMA, VILA RICA, CONJUNTO LAURO MAIA, MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | SOLICITA PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITAR A SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO MELHOR MOBILIDADE, POR PARTES DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS NA ZONA URBANA E OFERTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO A OPERAÇÃO PIPA NA ZONA RURAL, ASSIM FACILITANDO O FLUXO MUNICIPAL DE ACESSO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AS RESIDÊNCIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 05/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DE SALÁRIO PARA A CATEGORIA/CARGO DE “GARI”, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 05/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater; Welby | 05/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 27/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 06/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 28/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 28/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SIM, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES, BEM COMO COM A ESPECIAL ATENÇÃO POR PARTE DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL PARA COM ESTA JUSTA E COERENTE REIVINDICAÇÃO. | Preto da Emater | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITAR A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES, BEM COMO COM A ESPECIAL ATENÇÃO POR PARTE DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL PARA COM ESTA JUSTA E COERENTE REIVINDICAÇÃO. | Preto da Emater | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR A CONTRATAÇÃO OU LOCAÇÃO DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA E NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | Preto da Emater | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA MUNICIPAL DE DIREITOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA INSTITUÍDA A SEGUNDA EQUIPE EMULTI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 08/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - SIMTEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INSTALAR REFLETORES NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES ONDE É REALIZADA A FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AOS FEIRANTES TER MAIOR LUMINOSIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE SUAS BANCAS QUE INICIA DURANTE A MADRUGADA AINDA NO ESCURO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS FEIRANTES. | Preto da Emater | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN E SEUS ANEXOS. | Preto da Emater | 01/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DAS SESSÕES AS RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI VOTADOS NESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR THIAGO DE ARAUJO SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR PAULO ROGERIO DE ARAUJO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA MARILENE FERREIRA DOS SANTOS BERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE A SENHORA MARIA EDUARDA FRANCO BEZERRA CAMPELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR MARCOS FERNANDO BERNARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR MAGNO GENILTON BERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA FRANCEISE MOURA DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR EDSON LUIZ GOMES MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR CESAR JOSE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA BÁRBARA KELLY ALVES MORAES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA ALINE ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR ADERLAN BEZERRA DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA 1º DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, APOIE, INCENTIVE E, NOS CASOS NECESSÁRIOS, APORTE RECURSOS PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, NA ADESÃO AO PROGRAMA DESENROLA RURAL, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA LIQUIDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM ATRASO, COM O INTUITO DE RESTABELECER A CONDIÇÃO DE ADIMPLÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO PARA O MUNICÍPIO. | Preto da Emater | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AVS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE RECONHECERAM A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA. | Preto da Emater | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BAIXA DOS BRANDÕES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA DE PRECISÃO PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS QUE IRÃO COMPETIR DENTRO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VEJA A QUESTÃO DA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DO SÍTIO BALDO. ASSIM COMO A MUDANÇA DA TUBULAÇÃO DO POÇO AO DESSALINIZADOR, ALÉM DE PROVIDENCIAR UMA BOMBA NOVA PARA FAZER O BOMBEAMENTO DA ÁGUA, DESTA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADES, PARA CONSTRUIR “PASSAGEM MOLHADA”, NA ESTRADA CARROÇÁVEL, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO, A COMUNIDADE RURAL: MAXIXE QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE SRA. MARIA DE BRAZ E DO SR. MARIANO E LAIANE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADES PARA CONSTRUIR “PASSAGENS MOLHADAS” NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOÃO E PEDRA PRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN. | Preto da Emater | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 023/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO PROFESSOR, ESCRITOR, BLOGUEIRO E RADIALISTA JOSÉ GEORGE PACHECO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 03/12/2024 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 022/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À ESPORTISTA LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 03/12/2024 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 021/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ESPORTISTA ALUÍSIO ANTUNES PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 03/12/2024 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 020/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ESPORTISTA ADELINO DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 03/12/2024 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 019/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ESPORTISTA MARIVANDER FERREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 03/12/2024 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 018/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO GESTOR MUNICIPAL RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 03/12/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2024 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA VILA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE LAGOA DO MEIO. | Preto da Emater | 19/11/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2024 | SOLICITAR QUE SEJA INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE BALDO, NA OCASIÃO SUGERIMOS QUE SEJA NA PROXIMIDADE DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE. | Preto da Emater | 19/11/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2024 | SOLICITAR QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR II, ONDE NA OCASIÃO SUGERIMOS QUE SEJA EM FRENTE À ESCOLA AVELINA TEREZA. | Preto da Emater | 19/11/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO DIABETES, DENOMINADO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 05/11/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" E INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 05/11/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA MULHER DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A “SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 15/10/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 24/09/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “SETEMBRO AZUL”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 10/09/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE RECONHECER A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 10/09/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO SURDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 10/09/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 27/08/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2024 | SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS 02 (DUAS) FAIXAS DE SEGURANÇA, OU FAIXA DE PEDESTRES, SENDO UMA NA RN-104, EM FRENTE AO RETORNO DO DESSALINIZADOR, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS AROEIRAS, E OUTRA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO FURTADO, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LAURO MAIA. | Preto da Emater | 13/08/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2024 | SOLICITAR QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, NO INÍCIO DA RUA: PETRONILO XAVIER GOMES, MAS PRECISAMENTE, AO LADO DA POUSADA SERRANA. COMO TAMBÉM SOLICITAR QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA, NA MESMA RUA, TENDO EM VISTA, DIMINUIR A ALTA VELOCIDADE POR PARTE DE ALGUNS CONDUTORES DE MOTO E DE CARRO, COM INTUITO DE EVITAR ACIDENTES. | Preto da Emater | 13/08/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2024 | QUE SEJAM FEITAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, DOS: SÍTIO SERRA DO DOUTOR 1, EM FRENTE À ESCOLA MANOEL MARTINIANO E NA SERRA DO DOUTOR 2, NA ENTRADA DA DO SITIO SERRA VERDE. | Preto da Emater | 06/08/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 06/08/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 06/08/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2024 | QUE SEJAM FEITAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, DOS: SÍTIO SERRA DO DOUTOR 1, EM FRENTE À ESCOLA MANOEL MARTINIANO E NA SERRA DO DOUTOR 2, NA ENTRADA DA DO SITIO SERRA VERDE. | Preto da Emater | 18/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 11/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA NEOPLÁSICA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 11/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 04/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VIOLETA”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 04/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, O DIA 05 DE JUNHO, COMO O “DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, COMO A DATA COMEMORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 28/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VERDE”, COM A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 28/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2024 | SOLICITAR QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, ÁREA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, NAS COMUNIDADES: CONJUNTO LAURO MAIA, CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO E NO SÍTIO SERRA DO DOUTOR 1. | Preto da Emater | 21/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO O DIA 25 DE MAIO, COMO A DATA COMEMORATIVA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 21/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O "MAIO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO O DIA DA “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FIM DA ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE GARI E AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 07/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS” E O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARIS E COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN. | Preto da Emater | 30/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2024 | SOLICITAR PARA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR AS MANUTENÇÕES E REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS, DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO MÃE-D’ÁGUA, MAIS CONHECIDO COMO LADEIRA DE: ZÉ CAETANO, NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BAIXA DO ARROZ, NAS PROXIMIDADES DO SR. ASSIS PINHEIRO E NO SÍTIO BALDO. | Preto da Emater | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2024 | QUE SEJA FEITO UMA “PASSAGEM MOLHADA“ NO SÍTIO BALDO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ IVO DE SOUZA, PARA UM MELHOR ACESSO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS E DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE RURAL. | Preto da Emater | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2024 | QUE SEJA FEITO UMA “PASSAGEM MOLHADA“, NO SÍTIO BAIXA DO ARROZ NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. CANINDÉ, PARA UM MELHOR ACESSO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS E DA POPULAÇÃO. | Preto da Emater | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O “MÊS MUNICIPAL DOS CRISTÃOS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,DURANTE O MÊS DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN. | Preto da Emater | 09/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO. | Preto da Emater | 09/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DETERMINA O MÊS DE ABRIL COMO MÊS AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTE TRANSTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO -RN. | Preto da Emater | 09/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2024 | SOLICITAR, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UM ESTUDO FINANCEIRO PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADE AGENDAR, UMA DATA PRA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DOS CIDADÃOS CAMPOREDONDENSE, APROVADOS POR ESSA CASA LEGISLATIVO E SE POSSÍVEL ANTES DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DESTE CORRENTE ANO. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2024 | PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE UM “ LOTE TERRENO”, PRA SER CONSTRUÍDO A ENTRADA PRINCIPAL DAS RUAS: JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, MARINETE ALVES DA SILVA, LUIZ DE BARROS E NATECIO BARBOSA. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA FRANCISCA DAMIANA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR MANOEL SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHORA MARIA JEANE CAMPELO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE A SENHORA EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA MARIA DIVANEIDE BASILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DAMON PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR NEVES WANDERLEY, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE, A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA ESTEJA PRESENTE IMPRETERIVELMENTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. | Preto da Emater | 05/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE KITS PRA IMOBILIZAÇÃO (PRANCHA POLIETILENO, IMOBILIZADOR, COLAR CERVICAL E BOLSAS DE REGASTE), PRA USO DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. | Preto da Emater | 05/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO LILÁS”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 05/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, IMPLANTE O PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E MOTORISTAS. | Preto da Emater | 27/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, IMPLANTE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PARA A CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E MOTORISTAS DA SEC. DE SAÚDE. | Preto da Emater | 27/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, IMPLANTE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS GARIS. | Preto da Emater | 27/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, IMPLANTE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PARA A CATEGORIA DOS GARIS. | Preto da Emater | 27/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA AGILIZADA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPIS PARA OS GARIS E FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Preto da Emater | 27/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 27/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 27/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE TORNAR ESSENCIAL O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE E PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 05/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÕE SOBRE TORNAR ESSENCIAL A CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 28/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE TORNAR ESSENCIAL A ABORDAGEM DO RACISMO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO ABORDAREM O COMBATE AO RACISMO E OUTROS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 21/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE AO SENHOR PEDRO VINICIUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA TAÍSA ASSUNÇÃO MOREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOBSON HUGO DE SOUZA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JEFERSON TENÓRIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 099/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DJANILSON FERREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE SEGURANÇA, PRA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA ZELAR PELA SEGURANÇA E VIDA DOS FUNCIONÁRIOS, COMO TAMBÉM COIBIR AS AGRESSÕES AOS FUNCIONÁRIOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Preto da Emater | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA IMPLANTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PROJETO: PROGRAMA DE TRITURAÇÃO DE GALHOS, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS, RAMOS E FOLHAS, DAS ÁRVORES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Preto da Emater | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 098/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR WAGNER LUIZ VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 07/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 097/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA SANTANA VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 07/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 096/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 07/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 095/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 07/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 094/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA JANNE CELLY ANTUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 07/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE TORNAR OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 24/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 | SOLICITAR PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS COMUNIDADES RURAIS: BAIXA DO ARROZ, BALDO, MALHADA BAIXA, GIROMÃO, BAIXA DA MEZINHA, BAIXA DOS BRANDÕES E SERRA DOS BRANDÕES. PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DESSAS RESPECTIVAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 17/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2023 | SOLICITAR PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, HOMENAGEAR E RECONHECER TODO O SERVIÇO PRESTADO, COLOCANDO O NOME DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, DA SENHORA: ELIZETE MARIA DA SILVA, MAIS CONHECIDA POR “NININHA PACHECO” ONDE EXERCEU O CARGO DE VEREADORA, POR DOIS MANDATOS, ONDE FEZ HISTÓRIA, CONTRIBUIU PRA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN. | Preto da Emater | 17/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL TENHA DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 17/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, IMPLANTAR POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O PROJETO: MELHORAMENTO GENÉTICO NA ÁREA DA BOVINOCULTURA DE LEITE E CORTE, TAMBÉM DE OVINOCAPRINOCULTURA E SUINOCULTURA, PARA ATENDIMENTO AOS CRIADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN. | Preto da Emater | 10/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ADQUIRI TAMBORES/SILO, PRA SEREM DISTRIBUÍDOS, AOS BANCOS DE SEMENTES, AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA ZONA RURAL E AOS AGRICULTORES, COM O OBJETIVO DE ARMAZENAR AS SEMENTES E CEREAIS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO. | Preto da Emater | 10/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR O ALUGUEL DE MAIS UM CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DA NECESSIDADE POR ÁGUA. | Preto da Emater | 26/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO VERMELHO” MÊS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 26/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO AZUL” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 26/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE QUE TRATA A LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 19/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. COMO PRINCIPAL META A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO, REFORMA E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA REFORÇAR ALGUNS REQUERIMENTOS, JÁ SOLICITADOS NESSA CASA E ASSIM, MELHORAR AS CONDIÇÕES DA PRÁTICA DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Preto da Emater | 12/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 12/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA FEITO O CALÇAMENTO, DESDE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DO DOUTOR I, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL, SERRA DO DOUTOR I, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Preto da Emater | 05/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR UMA ÁREA DE LAZER, UM PARQUE PRA OS ALUNOS E O MURO AO REDOR DA UNIDADE ESCOLAR IX ANTÔNIO SALES MARTINS, NA COMUNIDADE SITIO SERRA DO DOUTOR 3. | Preto da Emater | 05/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VEJA A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. ONDE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO VETERINÁRIO, PRA COMPOR A EQUIPE DO SIM, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO DISPÕE DE UM MEDICO VETERINÁRIO, NO QUADRO EFETIVO, MAIS O MESMO DE ACORDO COM A LEI, NÃO PODE FAZER PARTE DA EQUIPE DO “SIM”, UMA VEZ QUE SE TRATA DE RESPONSABILIDADES DISTINTAS E CONFLITANTES, ONDE UM INSPECIONA O PROCESSO DE ABATE E O OUTRO RATIFICA A QUALIDADE DO PRODUTO A SER CONSUMIDO. ESSA INICIATIVA, TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR E INCENTIVAR, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | Preto da Emater | 05/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 092/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR: JOÃO MARIA REINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 29/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 091/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR JOÃO LUIZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 29/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 090/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: ELAINE RAMAYANA DE MEDEIROS COSME SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 29/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 089/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: DÉBORA VIVIANEGOMES DE CARVALHO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 29/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 088/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: AURINEIDE CARLA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 29/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 087/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: AILA ALVES DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 29/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 29/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Preto da Emater | 08/08/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, REALIZAR A VISTORIA DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA PARA A SAFRA 2022/2023. | Preto da Emater | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ AMÂNCIO REINALDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE OLHO D'ÁGUA, JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO BALDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 20/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2023 | SOLICITAR PARA QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Preto da Emater | 06/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2023 | SOLICITAR QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Preto da Emater | 06/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA SONDRIA PINHEIRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ROSIANE NILO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA LUCIANA MARIA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA JOSEFA MARIA DE MEDEIROS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O AO SENHOR JOSÉ JACIO PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOÃO ANTUNES PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: JADY LADIÉRI BEZERRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORITA EMILLY MARIA MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA BRENDA TAMIRES DE MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: ANTONIO LUIZ BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR RODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR RAIONIR KENNEDY DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA PRISCILA MABEL DE ARAUJO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR MOVANILDO CATONIO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR JOÃO PAULINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FLAVIO MOURA NUNES VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR EMANUEL CLAUDIVANE DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ANA JOELMA SILVA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 16/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Preto da Emater | 09/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: PAULA WANESSA DANTAS DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: MIRIAN GAMA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: MARIA DAS GRAÇAS GAMA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR MANOEL APRIGIO DE ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: JURANDIR CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JONAS BRAZ DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ AECIO OLIMPIO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JARISON RAFAEL FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: FELIPE CARLOS BEZERRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: ERASMO AMARAL SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DANIEL FEITOSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUSTINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ANGELINA LUCAS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ANA GAMA DE LIMA PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 02/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL, REFORÇAMOS A NECESSIDADE DESTE PROFISSIONAL PELO PAPEL FUNDAMENTAL NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AUTISMO”, OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Preto da Emater | 25/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, SEJA DA SECRETARIA DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO OU DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE INTERCEDER, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL, AS CRIANÇAS COM AUTISMO E A SEUS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS, TAIS COMO: ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DESDE O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO, AOS DEMAIS DIREITOS: CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, BENEFÍCIOS SOCIAS (BPC), REFORÇAMOS A NECESSIDADE DESTE PROFISSIONAL PELO PAPEL FUNDAMENTAL NO ATENDIMENTO, APOIO E SUPORTE AOS PACIENTES COM AUTISMO”, OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Preto da Emater | 25/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA THEMS MOREIRA DA SILVA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR RONDINELE MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR PAULO CAPITULINO DE ALENCAR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR ODILON MARCOS COSTA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR NILDEY GLENDO OLIVEIRA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORITA NADJA MYRELLY DE MEDEIROS ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA MYLADY SILVA BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ BRANDÃO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JALYS GLADSON SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JAIR HUDSON DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR ATALAS MORENO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Preto da Emater | 18/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2023 | PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE MÃE D’ÁGUA. | Preto da Emater | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS, SENDO UM EQUIPAMENTO NA INCLUSÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO PARA A POPULAÇÃO SURDA, DISPONIBILIZANDO GRATUITAMENTE O TRASLADO E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA INTERMEDIAR A COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS NÃO OUVINTES COM ATENDENTES DOS MAIS DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE AGENDAMENTO PRÉVIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O DECRETO 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RESSALTANDO O COMPROMISSO DO BRASIL COM AS PRERROGATIVAS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ONU. | Preto da Emater | 21/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PRA EQUIPE 2 DO “ PSF”, CORRESPONDENTE A ÁREA DAS COMUNIDADES: MALHADA VERMELHA, SERRA BRANCA, RAMAL, LAGOA DO MEIO, SERRA DO DOUTOR 1 E SERRA DO DOUTOR 2, TENDO EM VISTA QUE ESSA EQUIPE ENCONTRA-SE SEM MÉDICO. | Preto da Emater | 21/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR UMA ÁREA DE LAZER, UM PARQUE PRAS CRIANÇAS E O MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL HIGINO REINALDO NA COMUNIDADE MAXIXE. | Preto da Emater | 07/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VEJA A QUESTÃO DA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DO SITIO BALDO. ASSIM COMO A MUDANÇA DA TUBULAÇÃO DO POÇO AO DESSALINIZADOR, ALÉM DE PROVIDENCIAR UMA BOMBA NOVA PRA FAZER O BOMBEAMENTO DA ÁGUA. | Preto da Emater | 07/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER A LIMPEZA DOS BARREIROS DA COMUNIDADE BAIXA DO ARROZ, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE FORA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA. | Preto da Emater | 28/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2023 | SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A RELAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, COM SUAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES, TAIS COMO: LAUDO DE INSPEÇÃO VEICULAR E VISTORIA TÉCNICA DE CADA TRANSPORTE E DADOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS DE CADA CONDUTOR. | Preto da Emater | 28/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2023 | SOLICITAR UM GABINETE ODONTOLÓGICO, NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DOS BRANDÕES. COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES: GIROMÃO, MALHADA BAIXA, BAIXA DA MEZINHA, BAIXA DOS BRANDÕES E SERRA DOS BRANDÕES. E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM A DISPOSIÇÃO DO PESSOAL DESSAS COMUNIDADES RURAIS. | Preto da Emater | 28/02/2023 | Votação única | #27ae60 |