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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026

Informações da matéria
Autor: EDUARDO MANOEL DE LIMA
Data: 07/04/2026
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Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Associação União das Mulheres de Campo Redondo/rn tem desenvolvido um importante trabalho em prol da comunidade, promovendo ações sociais, culturais e educativas que beneficiam a população local. O reconhecimento de sua utilidade pública é fundamental para fortalecer e legitimar suas atividades, garantindo apoio e recursos necessários para a continuidade de suas ações em benefício da sociedade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 18:23:04 CADASTRADO 
AGENTE: Lauro Santos de Araujo
CADASTRADO   
07/04/2026 18:26:01 LEITURA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/05/2026 12:20:46 LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/05/2026 22:36:05 VOTAÇÃO ÚNICA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Eduardo Lima

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_014_2026_0000001.pdf

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