CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DAMIÃO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO REDONDO/RN, CRIA MECANISMOS DE DENÚNCIA E APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR FRANCISCO RUBENÍCIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À SENHORA ELIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE AVALIEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO “CUIDAR DE QUEM EDUCA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO ALTO DA SERRA.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL ZACARIAS AIRES – BAIRRO MARGARIDA PROCÓPIO.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS E SEBASTIÃO COSME DE ASSUNÇÃO.
Autor: Eduardo Manoel de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS E COMUNIDADES QUE VÊM SOFRENDO COM GRANDE INCIDÊNCIA DE MURIÇOCAS E OUTROS INSETOS.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DE SALÁRIO PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM REAJUSTE DA INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), PARA A CATEGORIA/CARGO DE "GARÍ", INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O OUTRO TRANSPORTE QUE AUXILIA NA COLETA DE LIXO, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-104.
Autor: Manoel Norberto da Costa Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA “WI-FI LIVRE” EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Derik Bezerra Araujo de Souza
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA COMO “CALÇADÃO EX-PREFEITO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES” O CALÇADÃO QUE LIGA O CONJUNTO LAURO MAIA À COMUNIDADE RAMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcus Welby Martins Ferreira
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 635/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edmilson Moreno da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUERER QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ONDE PASSA O RIO TRAIRI, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA DO BALDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA DAR MAIOR CELERIDADE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BASTOS BONAVIDES.
Autor: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARIVANDER FERREIRA BARBOSA E MARCELO JOAQUIM DA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.
Autor: Ivanildo Monteiro da Silva Galvao
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jadna Ferreira Celestino Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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