CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO DA SILVA MAIA E A SENHORA FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF NA ESFERA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 528 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A DISPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS VIVALDO PEREIRA E DR. PEDRO MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE V. EXA. APRESENTO MEUS PROTESTOS DE RESPEITO.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO AREIAS COMPRIDAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓVEIS ADEQUADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO LOCAL.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE
DO NORTE (DER-RN) O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A
EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-104, NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE
RAMAL AO CENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM OS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DO PROJETO ATLETISMO ESCOLAR.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE CUJI, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO MÃE D'ÁGUA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GRIMALDE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO AO PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSÉ CARLOS ARCELINO DA SILVA EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, UMA COBERTURA PARA AUXILIAR E MELHORAR OS EMPREENDEDORES E POPULAÇÃO NA ANTIGA FEIRA COBERTA, ATUAL PRAÇA JOSÉ JUSTO DANTAS.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O RAMAL À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO DO AÇUDE E DO MARGARIDA PROCÓPIO.

SOLICITANDO QUE A COPA DOS JOGOS DA EMANCIPAÇÃO PASSE A SER DENOMINADA "COPA ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA", COMO FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO BALDO.

SOLICITANDO QUE REALIZE A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DOS DESSALINIZADORES QUE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS NA ZONA RURAL.

SOLICITANDO: 1. A IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DOS BRANDÕES; 2. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS; 3. O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA 1º DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO, PARA AMPLIAR O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VASCO CAMPELO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO PARA AMPLIAR O CALÇAMENTO DAS RUAS, ANTONIO MONTEIRO GALVÃO E MANOEL ZACARIAS ALVES, QUE FICA NO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO:
1. A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PEDESTRES;
2. A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO CLARA E OSTENSIVA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO E A PARADA DE VEÍCULOS MOTORIZADOS OU DE TRAÇÃO ANIMAL SOBRE AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A CIDADE.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, APOIE, INCENTIVE E, NOS CASOS NECESSÁRIOS, APORTE RECURSOS PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, NA ADESÃO AO PROGRAMA DESENROLA RURAL, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA LIQUIDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM ATRASO, COM O INTUITO DE RESTABELECER A CONDIÇÃO DE ADIMPLÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AVS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE RECONHECERAM A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BAIXA DOS BRANDÕES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE
AO PASTOR JOSINILDO GONÇALVES DE
BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA DE PRECISÃO PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS QUE IRÃO COMPETIR DENTRO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.