DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Victor Neves Wanderley
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, INSCULPIDO NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Victor Neves Wanderley
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN AS SESSÕES ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Victor Neves Wanderley
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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