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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 02/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO - 2 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR NEVES WANDERLEY (VITOR SOUZA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDUARDO MANOEL DE LIMA (EDUARDO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSEFA ELIZA DE LIMA (DELZA DE LORIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA (LUIZ ANTONIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDMILSON MORENO DA SILVA (PRETO DA EMATER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MEIRYANDSON RODRIGUES BRILHANTE (MEIRINHO DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IBÂNIA TAVEIRA EGÍDIO MONTEIRO DA COSTA (IBÂNIA DE EGÍDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JADNA FERREIRA CELESTINO SILVA (JADNA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO (NETO DE ZE RONALDO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2023 12/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023 02/05/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023 02/05/2023

  • INSTITUI O "DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023 02/05/2023

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO EM CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023 02/05/2023

  • ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO À CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA EM CAMPO REDONDO-RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Norberto da Costa Neto

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 30/03/2023

  • REFORMA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favorável

Autor: Renam Luiz de Alencar Carvalho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ANA GAMA DE LIMA PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ANGELINA LUCAS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUSTINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR DANIEL FEITOSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: ERASMO AMARAL SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: FELIPE CARLOS BEZERRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JARISON RAFAEL FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ AECIO OLIMPIO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JOSÉ ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR JONAS BRAZ DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR: JURANDIR CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR MANOEL APRIGIO DE ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: MARIA DAS GRAÇAS GAMA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: MIRIAN GAMA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023 02/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: PAULA WANESSA DANTAS DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Edmilson Moreno da Silva

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