DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
DENOMINA A PRAÇA DA SAÚDE EM SERRA DO DOUTOR DE JOSÉ GALDINO CAMPELO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE. E O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.(LDO)
Dispõe sobre a nomeação das ruas no loteamento Campo das Colinas II localizado no Município de Campo Redondo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Professor (a) Destaque”, destinada a homenagear os (as) professores (as) das instituições de ensino públicas e privadas sediadas no município.
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora”
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade - Aluno(a) Exemplar”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Campo Redondo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome à Unidade de Saúde do Centro de MARIA NADIR DA SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA MUNICIPAL DE DIREITOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- SIMTEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO “CÂMARA EMPREENDEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.
Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para as ESF na esfera da atenção primária à saúde conforme a portaria GM/MS N° 3.493 de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal n° 528 de 22 de setembro de 2021, altera o orçamento municipal no que se refere aos créditos suplementares adicionais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.
Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a “Festa de São José”, das Comunidades Baldo, Malhada Vermelha e Olho D’Água do Trapiá, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)., NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
Dá nome a Rua onde está localizada a Congregação da Assembleia de Deus, no Conjunto Campo Belo, de JOÃO FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe ADEMAXIXE e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campo Redondo/RN a festa da Padroeira de Nossa Senhora de Lourdes, realizada anualmente.
Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, atualiza o quantitativo de vagas do cargo de Agente Legislativo, bem como, reajusta os vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.
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