Cria os Cargos de Provimento em Comissão de Coordenador e de Visitador do Programa Criança Feliz com base no Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 no Município de Campo Redondo, e dá outras providências. (PPA)

Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Campo Redondo para o ano letivo de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencia.

Dá nome a Quadra de esporte Localizada na Comunidade Malhada Vermelha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada na Comunidade da Lagoa do Meio, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada na Comunidade de Serra do Doutor I, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe de fixação do limite dos débitos e obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a publicação de coletânea de Leis vigentes no âmbito do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Assegura aos Professores da rede pública e privada do município de Campo Redondo o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá providências correlatas.

Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2017, e dá outras providências. (LOA)

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, Art. 71 a 74 da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2017/2020.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo Municipal, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL JOSÉ JOAQUIM ALEXANDRE e dá outras providencias.

Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Campo Redondo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2016, e dá outras providências.