“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera o Anexo único da Lei Complementar nº 017/2015, e dá outras providências.

Institui em Campo Redondo o feriado municipal da Padroeira Municipal “Nossa Senhora De Lourdes”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil de Campo Redondo CMEI/CR, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá Outras Providências.

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 449/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA A LEI Nº 448/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os Cargos de Provimento em Comissão de Coordenador e de Visitador do Programa Criança Feliz com base no Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 no Município de Campo Redondo, e dá outras providências. (PPA)

Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Campo Redondo para o ano letivo de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencia.

Dá nome a Quadra de esporte Localizada na Comunidade Malhada Vermelha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada na Comunidade da Lagoa do Meio, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada na Comunidade de Serra do Doutor I, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe de fixação do limite dos débitos e obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2017, e dá outras providências. (LOA)

Dispõe sobre a Lei das Diretriz es Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2013 , e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Campo Redondo e dá outras providências.

Fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2013/2016, do município de Campo Redondo/RN, de acordo do Art. 29, VI, da constituição federal e dá outras providências

Estabelece a jornada de trabalho para os Profissionais da Enfermagem, em 30 horas semanais, no âmbito do serviço público do Município de Campo Redondo.