ACRESCENTA E ALTERA A LEI Nº 448/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os Cargos de Provimento em Comissão de Coordenador e de Visitador do Programa Criança Feliz com base no Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 no Município de Campo Redondo, e dá outras providências. (PPA)

Institui o Controle Interno no Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Estímulo aos Servidores da Saúde (GESS) do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Reformula dispositivos da Lei n.º 156/95, de 20 de junho de 1995, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, alterada pela Lei n.º 185/98, de 20 de julho de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Estabelece os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2005 a 2008, e dá outras providências.

Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Filhos da Esperança de Campo Redondo”, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo”, e dá outras providências.

Estatuto do Servidor Municipal - Altera a Lei Complementar nº 01, o Estatuto do Servidor Municipal e dá outras providências.

Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.