Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)” e o inclui no calendário oficial do município e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR” e o inclui no calendário oficial do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do Hino Oficial de Campo Redondo/RN e execução nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Escolas Estaduais e Particular de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de energia elétrica e de água em razão de inadimplência durante o período de 120 dias no Município de Campo Redondo.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN A SUSPENSÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 419, de 12 de Setembro de 2014, e dá outras providências.

Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: INSTITUTO SOCIAL ENTRANDO EM CAMPO PARA CONSTRUIR O FUTURO - ISEC e contém outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O §4º DO ART. 7º DA LEI Nº 449/2017, (ACRESCENTADO PELA LEI 464/2018) A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI 473/2018 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada na Comunidade do Baldo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida dos pequenos agricultores do Município de Campo Redondo/RN, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providências.

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS