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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 244 registros
Informações atualizadas em: 17/12/2025 - 10:59:15
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SIM, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES, BEM COMO COM A ESPECIAL ATENÇÃO POR PARTE DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL PARA COM ESTA JUSTA E COERENTE REIVINDICAÇÃO.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SOLICITAR A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES, BEM COMO COM A ESPECIAL ATENÇÃO POR PARTE DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL PARA COM ESTA JUSTA E COERENTE REIVINDICAÇÃO.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR A CONTRATAÇÃO OU LOCAÇÃO DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA E NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA MUNICIPAL DE DIREITOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA INSTITUÍDA A SEGUNDA EQUIPE EMULTI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - SIMTEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INSTALAR REFLETORES NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES ONDE É REALIZADA A FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AOS FEIRANTES TER MAIOR LUMINOSIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE SUAS BANCAS QUE INICIA DURANTE A MADRUGADA AINDA NO ESCURO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS FEIRANTES.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN E SEUS ANEXOS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DAS SESSÕES AS RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI VOTADOS NESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR THIAGO DE ARAUJO SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR PAULO ROGERIO DE ARAUJO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA MARILENE FERREIRA DOS SANTOS BERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE A SENHORA MARIA EDUARDA FRANCO BEZERRA CAMPELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR MARCOS FERNANDO BERNARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR MAGNO GENILTON BERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA FRANCEISE MOURA DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR EDSON LUIZ GOMES MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR CESAR JOSE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA BÁRBARA KELLY ALVES MORAES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO REDONDENSE A SENHORA ALINE ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO REDONDENSE O SENHOR ADERLAN BEZERRA DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA 1º DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, APOIE, INCENTIVE E, NOS CASOS NECESSÁRIOS, APORTE RECURSOS PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, NA ADESÃO AO PROGRAMA DESENROLA RURAL, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA LIQUIDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM ATRASO, COM O INTUITO DE RESTABELECER A CONDIÇÃO DE ADIMPLÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AVS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE RECONHECERAM A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL BAIXA DOS BRANDÕES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAÇA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA DE PRECISÃO PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS QUE IRÃO COMPETIR DENTRO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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