QUE SEJAM FEITAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, DOS: SÍTIO SERRA DO DOUTOR 1, EM FRENTE À ESCOLA MANOEL MARTINIANO E NA SERRA DO DOUTOR 2, NA ENTRADA DA DO SITIO SERRA VERDE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA NEOPLÁSICA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VIOLETA”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, O DIA 05 DE JUNHO, COMO O “DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, COMO A DATA COMEMORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN, A “CAMPANHA JUNHO VERDE”, COM A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, ÁREA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, NAS COMUNIDADES: CONJUNTO LAURO MAIA, CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO E NO SÍTIO SERRA DO DOUTOR 1.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO O DIA 25 DE MAIO, COMO A DATA COMEMORATIVA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O "MAIO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO O DIA DA “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FIM DA ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE GARI E AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS” E O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARIS E COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN.

SOLICITAR PARA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR AS MANUTENÇÕES E REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS, DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO MÃE-D’ÁGUA, MAIS CONHECIDO COMO LADEIRA DE: ZÉ CAETANO, NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BAIXA DO ARROZ, NAS PROXIMIDADES DO SR. ASSIS PINHEIRO E NO SÍTIO BALDO.

QUE SEJA FEITO UMA “PASSAGEM MOLHADA“ NO SÍTIO BALDO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ IVO DE SOUZA, PARA UM MELHOR ACESSO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS E DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE RURAL.

QUE SEJA FEITO UMA “PASSAGEM MOLHADA“, NO SÍTIO BAIXA DO ARROZ NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. CANINDÉ, PARA UM MELHOR ACESSO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS E DA POPULAÇÃO.

INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O “MÊS MUNICIPAL DOS CRISTÃOS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,DURANTE O MÊS DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DETERMINA O MÊS DE ABRIL COMO MÊS AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTE TRANSTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO -RN.

SOLICITAR, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UM ESTUDO FINANCEIRO PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADE AGENDAR, UMA DATA PRA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DOS CIDADÃOS CAMPOREDONDENSE, APROVADOS POR ESSA CASA LEGISLATIVO E SE POSSÍVEL ANTES DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DESTE CORRENTE ANO.

PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE UM “ LOTE TERRENO”, PRA SER CONSTRUÍDO A ENTRADA PRINCIPAL DAS RUAS: JOSÉ ALBERANY DE SOUZA, MARINETE ALVES DA SILVA, LUIZ DE BARROS E NATECIO BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA FRANCISCA DAMIANA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHOR MANOEL SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE AO SENHORA MARIA JEANE CAMPELO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.