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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 244 registros
Informações atualizadas em: 17/12/2025 - 10:59:15
  • SOLICITAR PARA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, HOMENAGEAR E RECONHECER TODO O SERVIÇO PRESTADO, COLOCANDO O NOME DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, DA SENHORA: ELIZETE MARIA DA SILVA, MAIS CONHECIDA POR “NININHA PACHECO” ONDE EXERCEU O CARGO DE VEREADORA, POR DOIS MANDATOS, ONDE FEZ HISTÓRIA, CONTRIBUIU PRA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL TENHA DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, IMPLANTAR POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O PROJETO: MELHORAMENTO GENÉTICO NA ÁREA DA BOVINOCULTURA DE LEITE E CORTE, TAMBÉM DE OVINOCAPRINOCULTURA E SUINOCULTURA, PARA ATENDIMENTO AOS CRIADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ADQUIRI TAMBORES/SILO, PRA SEREM DISTRIBUÍDOS, AOS BANCOS DE SEMENTES, AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA ZONA RURAL E AOS AGRICULTORES, COM O OBJETIVO DE ARMAZENAR AS SEMENTES E CEREAIS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZAR O ALUGUEL DE MAIS UM CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DA NECESSIDADE POR ÁGUA.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO VERMELHO” MÊS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SETEMBRO AZUL” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE QUE TRATA A LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. COMO PRINCIPAL META A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO, REFORMA E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA REFORÇAR ALGUNS REQUERIMENTOS, JÁ SOLICITADOS NESSA CASA E ASSIM, MELHORAR AS CONDIÇÕES DA PRÁTICA DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA FEITO O CALÇAMENTO, DESDE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DO DOUTOR I, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINIANO DE MEDEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL, SERRA DO DOUTOR I, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIAR UMA ÁREA DE LAZER, UM PARQUE PRA OS ALUNOS E O MURO AO REDOR DA UNIDADE ESCOLAR IX ANTÔNIO SALES MARTINS, NA COMUNIDADE SITIO SERRA DO DOUTOR 3.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VEJA A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. ONDE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO VETERINÁRIO, PRA COMPOR A EQUIPE DO SIM, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO DISPÕE DE UM MEDICO VETERINÁRIO, NO QUADRO EFETIVO, MAIS O MESMO DE ACORDO COM A LEI, NÃO PODE FAZER PARTE DA EQUIPE DO “SIM”, UMA VEZ QUE SE TRATA DE RESPONSABILIDADES DISTINTAS E CONFLITANTES, ONDE UM INSPECIONA O PROCESSO DE ABATE E O OUTRO RATIFICA A QUALIDADE DO PRODUTO A SER CONSUMIDO. ESSA INICIATIVA, TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR E INCENTIVAR, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR: JOÃO MARIA REINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-REDONDENSE O SENHOR JOÃO LUIZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: ELAINE RAMAYANA DE MEDEIROS COSME SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: DÉBORA VIVIANEGOMES DE CARVALHO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: AURINEIDE CARLA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA: AILA ALVES DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Em Tramitação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, REALIZAR A VISTORIA DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA PARA A SAFRA 2022/2023.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ AMÂNCIO REINALDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE OLHO D'ÁGUA, JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO BALDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR PARA QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE A SENHORA SONDRIA PINHEIRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Preto da Emater

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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