Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RAFAEL HUETE DA MOTTA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora GABRIELLA EMERENCIANO MAIA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ÁUREA LÚCIA DA SILVA CONFESSOR e dá outras providências.

INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCESCO FRANGELLA, e dá outras providências.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias 17/05/2023 a 16/06/2023

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANA JOELMA SILVA MOURA, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor EMANUEL CLAUDIVANE DOMINGOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FLAVIO MOURA NUNES VASCONCELOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense o senhor JOÃO PAULINO DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor MOVANILDO CATONIO DE ARAUJO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PAULO CÉSAR DOS SANTOS LIMA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora PRISCILA MABEL DE ARAUJO BRAZ e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RAONIR KENNEDY DE MELO, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor RODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO– RN, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO EM CAMPO REDONDO-RN.

ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO DÀ CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA EM CAMPO REDONDO-RN.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E A ASSESSORIA JURÍDICA, COM BASE NA LEI Nº 14.133, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com a Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR o servidor efetivo THIAGO DE ARAUJO SOUTO para a função de Agente de Contratação para o exercício de 2023.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023. RESOLVE NOMEAR os membros da Comissão de Contratação, no exercício de 2023, os seguintes servidores: I – CARLOS ALBERTO JÚNIOR, inscrito no CPF: 091.812.864-14, servidor público comissionado – Presidente; II- JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, inscrito no CPF: 878.094.354-34, servidor público efetivo - Membro; III – NAGIA FERREIRA CELESTINO, inscrita no CPF: 065.293.364-51, servidora pública efetiva – Membro; IV- SUZIANNE ERIKA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF: 966.340.144-34, servidora pública comissionada – Suplente;

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANA GAMA DE LIMA PACHECO, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora ANGELINA LUCAS ANTUNES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DE MORAIS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor DANIEL FEITOSA LOPES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor: ERASMO AMARAL SOUZA e dá outras providências.