Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática da Educação Física nas escolas do município de Campo Redondo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município a campanha “Setembro Verde”, voltada à conscientização e à promoção sobre a importância de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências, no município de Campo Redondo – RN.

Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município, o Dia dos Educadores Sociais, e dá outras providências no município de Campo Redondo - RN.

CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE D. DE LIMA ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, exercendo o cargo de Tesoureira, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos períodos de 22/09/2025 a 06/10/2025 e 03/11/2025 a 17/11/2025.

CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos períodos de 22/09/2025 a 06/10/2025 e 03/11/2025 a 17/11/2025.

Autoriza o Poder Legislativo a adquirir imóvel do tipo “prédio comercial”, e dá outras providências.

Autoriza à baixa e o desfazimento de bens móveis inservíveis do almoxarifado da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN e dá outras providências.

INSTITUI O EVENTO “JOGOS ESCOLARES DE CAMPO REDONDO/RN – JECR’S” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE DA MULHER OU DE GÊNERO FEMININO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS “AGOSTO DOURADO”, MÊS DE REFLEXÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO DE SEVERINO DOS SANTOS CAMPELO (RAMINHO).

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA DE ANA LAURENTINO DE ARAÚJO (DONA SANTANA).

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE CONDENADOS POR FEMINICÍDIO DE OCUPAREM CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Presidente da Federação dos Municípios do RN - FEMURN - ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (Babá Pereira) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação ZEFERINO INOCENCIO CAMPELO e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Padre no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

CONCEDER férias ao servidor, HELSON DA SILVA FERREIRA, ocupante da função de VIGIA lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 25/08 a 08/09/2025 e de 13/10 a 27/10/2025.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

DENOMINA A PRAÇA DA SAÚDE EM SERRA DO DOUTOR DE JOSÉ GALDINO CAMPELO.

CONCEDER férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 28/07/2025 a 11/08/2025 e 21/08/2025 a 04/09/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MISAEL DA SILVA ASSUNÇÃO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR CLEITON CORTEZ REINALDO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 30/06/2025 a 14/07/2025 e 28/07/2025 a 11/08/2025..

Concede Título de Cidadã Campo Redondense a senhora Maria das Graças Severiano dos Santos, esposa do (Pr. Manoel Xavier dos Santos) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao reverendíssimo Pr. José Jailson da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao reverendíssimo PASTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (SARGENTO GONÇALVES) e dá outras providências.