DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS “AGOSTO DOURADO”, MÊS DE REFLEXÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO DE SEVERINO DOS SANTOS CAMPELO (RAMINHO).

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA DE ANA LAURENTINO DE ARAÚJO (DONA SANTANA).

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE CONDENADOS POR FEMINICÍDIO DE OCUPAREM CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação ZEFERINO INOCENCIO CAMPELO e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Padre no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

CONCEDER férias ao servidor, HELSON DA SILVA FERREIRA, ocupante da função de VIGIA lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 25/08 a 08/09/2025 e de 13/10 a 27/10/2025.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

DENOMINA A PRAÇA DA SAÚDE EM SERRA DO DOUTOR DE JOSÉ GALDINO CAMPELO.

CONCEDER férias ao servidor, THIAGO DE ARAÚJO SOUTO ocupante da função de CONTADOR lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 28/07/2025 a 11/08/2025 e 21/08/2025 a 04/09/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MISAEL DA SILVA ASSUNÇÃO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR CLEITON CORTEZ REINALDO do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, ALINE ALVES DE LIMA, ocupante da função de ASSESSORA JURÍDICA lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos dias 30/06/2025 a 14/07/2025 e 28/07/2025 a 11/08/2025..

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE. E O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor André Luiz Vieira de Azevedo Deputado Estadual e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao reverendíssimo Pr. José Jailson da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao reverendíssimo PASTOR VICENTE DE PAULA DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo Redondense a senhora diretora do SENAI Santa Cruz MARIA LUCIENE DE PONTES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor deputado estadual BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo Redondense a senhora Maria das Graças Severiano dos Santos, esposa do (Pr. Manoel Xavier dos Santos) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense ao senhor DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (SARGENTO GONÇALVES) e dá outras providências.

Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora”

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Campo Redondo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade - Aluno(a) Exemplar”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico.

Dispõe sobre a nomeação das ruas no loteamento Campo das Colinas II localizado no Município de Campo Redondo, e dá outras providências.