Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulação da estrutura organizacional e o funcionamento da Procuradoria da Mulher instituída no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei n.o 635/2025 e dá Outras Providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Campo Redondo/RN, revoga a Lei no 156 de 20 de junho de 1995 e a Lei n° 260 de 07 de março de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-Redondense à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides.

Autoriza o reajuste salarial do piso do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora, JOSEFA MAGNALDA FONTOURA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor, JOSÉ JORIMAR PATRICIO GOMES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA RODRIGUES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor, FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora, FLAVIA DOS ANJOS HERCULANO e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para a Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti, no âmbito da atenção primária à saúde, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024.

Institui, no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Municipal), em conformidade com a Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Denomina a rua que se estende de Riacho Fechado à Livramento, na comunidade Malhada Vermelha, de Rua Avanir Ferreira Campelo, e dá outras providências.

Denomina a Academia da Saúde que será construída na comunidade Malhada Vermelha da Academia da Saúde Dalvacy de Assunção Campelo, e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua São José, na comunidade Malhada Vermelha, que passará a chamar-se Rua Maria de Jesus de Assunção Campelo, e dá outras providências.

DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA SERRA DO DOUTOR II DE PROFESSORA IZAURA DE SANTANA SILVA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Redondo/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (LOA)

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Campo Redondo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo Redondense a Vossa Reverendíssima Diácono Manoel Cícero Batista da Silva e dá outras providências.

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática da Educação Física nas escolas do município de Campo Redondo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município a campanha “Setembro Verde”, voltada à conscientização e à promoção sobre a importância de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências, no município de Campo Redondo – RN.

Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município, o Dia dos Educadores Sociais, e dá outras providências no município de Campo Redondo - RN.

Concede Título de Cidadã Campo-Redondense a senhora Vice– Prefeita de Lajes Pintadas/RN - CLAUDJANE GOMES DE MORAIS e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do RN e Coronel da Reserva da Polícia Militar - FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA (Coronel Araújo) e dá outras providências.