DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Campo Redondo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Campo- Redondense ao PASTOR SEVERINO GOMES BEZERRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo Redondense a senhora Deputada Federal HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (Carla Dickson) e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

Dá nome à Unidade de Saúde do Centro de MARIA NADIR DA SILVA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- SIMTEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA MUNICIPAL DE DIREITOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS, CPF n° 413.XXX.XXX-00, do cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE EXONERAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário no município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, O PROJETO INTITULADO “CÂMARA EMPREENDEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EDILEIDE TAVEIRA DA COSTA GONÇALVES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor DEPUTADO FEDERAL JOÃO DA SILVA MAIA e a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO MAIA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EURIDES ANDRÉ DE VASCONCELOS NETO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EUCLIDES ANDRÉ DE VASCONCELOS NETO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA CAMILA LIMA DE VASCONCELOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora DAVIANY JERUSA DOS SANTOS FELIX e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor IDERALDO JOSÉ SOBRINHO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Whesley Fernando Galvão de Araújo Freire e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora VANESSA ROSILANDIA SANTOS SILVA FERNANDES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora EVILEN NILEIDE DA COSTA GONÇALVES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA LUCICLEIDE DE LIMA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CARLOS JEAN DE MEDEIROS SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOSUEL COSTA DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor YSAQUE FIRMINO CAMPELO e dá outras providências.