Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora, JOSEFA MAGNALDA FONTOURA e dá outras providências.
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA SERRA DO DOUTOR II DE PROFESSORA IZAURA DE SANTANA SILVA.
Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para a Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti, no âmbito da atenção primária à saúde, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024.
Altera a denominação da Rua São José, na comunidade Malhada Vermelha, que passará a chamar-se Rua Maria de Jesus de Assunção Campelo, e dá outras providências.
Denomina a Academia da Saúde que será construída na comunidade Malhada Vermelha da Academia da Saúde Dalvacy de Assunção Campelo, e dá outras providências.
Denomina a rua que se estende de Riacho Fechado à Livramento, na comunidade Malhada Vermelha, de Rua Avanir Ferreira Campelo, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Municipal), em conformidade com a Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Campo Redondo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Redondo/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (LOA)
Concede Título de Cidadão Campo Redondense a Vossa Reverendíssima Diácono Manoel Cícero Batista da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a prática da Educação Física nas escolas do município de Campo Redondo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município, o Dia dos Educadores Sociais, e dá outras providências no município de Campo Redondo - RN.
Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município a campanha “Setembro Verde”, voltada à conscientização e à promoção sobre a importância de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências, no município de Campo Redondo – RN.
Concede Título de Cidadã Campo-Redondense a senhora Vice– Prefeita de Lajes Pintadas/RN - CLAUDJANE GOMES DE MORAIS e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do RN e Coronel da Reserva da Polícia Militar - FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA (Coronel Araújo) e dá outras providências.
CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos períodos de 22/09/2025 a 06/10/2025 e 03/11/2025 a 17/11/2025.
CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE D. DE LIMA ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, exercendo o cargo de Tesoureira, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2024/2025, que serão gozadas nos períodos de 22/09/2025 a 06/10/2025 e 03/11/2025 a 17/11/2025.
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir imóvel do tipo “prédio comercial”, e dá outras providências.
Autoriza à baixa e o desfazimento de bens móveis inservíveis do almoxarifado da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN e dá outras providências.
INSTITUI O EVENTO “JOGOS ESCOLARES DE CAMPO REDONDO/RN – JECR’S” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE DA MULHER OU DE GÊNERO FEMININO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA DE ANA LAURENTINO DE ARAÚJO (DONA SANTANA).
DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS “AGOSTO DOURADO”, MÊS DE REFLEXÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO DE SEVERINO DOS SANTOS CAMPELO (RAMINHO).
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE CONDENADOS POR FEMINICÍDIO DE OCUPAREM CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor Presidente da Federação dos Municípios do RN - FEMURN - ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (Babá Pereira) e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Padre no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.
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