Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Conceder a promoção da base remuneratória da servidora FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe F.
Conceder a promoção da base remuneratória da servidora NAGIA FERREIRA CELESTINO LIMA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe F.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei n.o 635/2025 e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação e regulação da estrutura organizacional e o funcionamento da Procuradoria da Mulher instituída no âmbito da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Campo Redondo/RN, revoga a Lei no 156 de 20 de junho de 1995 e a Lei n° 260 de 07 de março de 2005, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Campo-Redondense à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides.
NOMEA a composição das COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2026.
Autoriza o reajuste salarial do piso do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do Carnaval, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora, FLAVIA DOS ANJOS HERCULANO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Campo-redondense a senhora, JOSEFA MAGNALDA FONTOURA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor, JOSÉ JORIMAR PATRICIO GOMES e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA RODRIGUES e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor, FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Denomina a rua que se estende de Riacho Fechado à Livramento, na comunidade Malhada Vermelha, de Rua Avanir Ferreira Campelo, e dá outras providências.
Denomina a Academia da Saúde que será construída na comunidade Malhada Vermelha da Academia da Saúde Dalvacy de Assunção Campelo, e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua São José, na comunidade Malhada Vermelha, que passará a chamar-se Rua Maria de Jesus de Assunção Campelo, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Municipal), em conformidade com a Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para a Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti, no âmbito da atenção primária à saúde, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024.
DENOMINA A PRAÇA DE LAZER E SAÚDE LOCALIZADA NA SERRA DO DOUTOR II DE PROFESSORA IZAURA DE SANTANA SILVA.
Dispõe sobre a associação do Município de Campo Redondo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Redondo/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (LOA)
Concede Título de Cidadão Campo Redondense a Vossa Reverendíssima Diácono Manoel Cícero Batista da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a prática da Educação Física nas escolas do município de Campo Redondo/RN e dá outras providências.
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