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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 408 registros
DECRETO - 024 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR MARCELO ALEX DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 025 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR JOSÉ GENILTON DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 026 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSILENE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO - 027 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR e dá outras providências.

DECRETO - 028 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANGELA CRISTINA FREIRE DIOGENES REGO e dá outras providências.

DECRETO - 029 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANA CRISTINA DE MELO SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 030 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor IARLEY RIQUELME GOMES LIMA e dá outras providências.

DECRETO - 032 15/04/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor VANILSON GOMES DO REGO e dá outras providências.

  • Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para as ESF na esfera da atenção primária à saúde conforme a portaria GM/MS N° 3.493 de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal n° 528 de 22 de setembro de 2021, altera o orçamento municipal no que se refere aos créditos suplementares adicionais, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

Portaria: 022 31/03/2025
  • LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA.

Portaria: 023 31/03/2025
  • LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória à servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO.

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)., NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

  • Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a “Festa de São José”, das Comunidades Baldo, Malhada Vermelha e Olho D’Água do Trapiá, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências.

DECRETO - 020 25/03/2025
  • Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Redondo e dá outras providências.

DECRETO - 012 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora FRANCEISE MOURA DE LIMA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 013 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA e dá outras providências.

DECRETO - 014 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MAGNO GENILTON BERTO e dá outras providências.

DECRETO - 015 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MARCOS FERNANDO BERNARDO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 016 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA EDUARDA FRANCO BEZERRA CAMPELO e dá outras providências.

DECRETO - 017 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARILENE FERREIRA DOS SANTOS BERTO e dá outras providências.

DECRETO - 018 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PAULO ROGERIO DE ARAUJO CUNHA e dá outras providências.

DECRETO - 019 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor THIAGO DE ARAUJO SOUTO e dá outras providências.

DECRETO - 007 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor ADERLAN BEZERRA DE ARAUJO e dá outras providências.

DECRETO - 008 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ALINE ALVES DE LIMA e dá outras providências.

DECRETO - 011 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDSON LUIZ GOMES MATIAS e dá outras providências.

DECRETO - 010 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CESAR JOSE DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO - 009 18/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora BÁRBARA KELLY ALVES MORAES FREIRE e dá outras providências.

Portaria: 021 13/03/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

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