Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR JOSÉ GENILTON DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR MARCELO ALEX DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhor MARIA SALETE DE SOUZA FERREIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EANN STYVENSON VALENTIM e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para as ESF na esfera da atenção primária à saúde conforme a portaria GM/MS N° 3.493 de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal n° 528 de 22 de setembro de 2021, altera o orçamento municipal no que se refere aos créditos suplementares adicionais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA.

LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória à servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO.

Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a “Festa de São José”, das Comunidades Baldo, Malhada Vermelha e Olho D’Água do Trapiá, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)., NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Redondo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora BÁRBARA KELLY ALVES MORAES FREIRE e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor ADERLAN BEZERRA DE ARAUJO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ALINE ALVES DE LIMA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CESAR JOSE DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDSON LUIZ GOMES MATIAS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora FRANCEISE MOURA DE LIMA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MAGNO GENILTON BERTO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor THIAGO DE ARAUJO SOUTO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MARCOS FERNANDO BERNARDO DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PAULO ROGERIO DE ARAUJO CUNHA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA EDUARDA FRANCO BEZERRA CAMPELO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARILENE FERREIRA DOS SANTOS BERTO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

ALTERA A PORTARIA Nº 011/2025 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA EQUIPE DE APOIO MANTENDO OS DEMAIS TERMOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, CPF n° 706.XXX.XXX-55, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

Dá nome a Rua onde está localizada a Congregação da Assembleia de Deus, no Conjunto Campo Belo, de JOÃO FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.