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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 708 registros
  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA CAMILA LIMA DE VASCONCELOS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANGELA CRISTINA FREIRE DIOGENES REGO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ANA CRISTINA DE MELO SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor IARLEY RIQUELME GOMES LIMA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDUARDO BASTOS DE PONTES e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor VANILSON GOMES DO REGO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSILENE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR JOSÉ GENILTON DA SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR MARCELO ALEX DA SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PASTOR FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhor MARIA SALETE DE SOUZA FERREIRA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EANN STYVENSON VALENTIM e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN.

  • Dispõe no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, sobre a instituição do incentivo componente de qualidade para as ESF na esfera da atenção primária à saúde conforme a portaria GM/MS N° 3.493 de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal n° 528 de 22 de setembro de 2021, altera o orçamento municipal no que se refere aos créditos suplementares adicionais, e dá outras providências.

  • LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA.

  • LUIZ ANTONIO DA COSTA BEZERRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE conceder a promoção da base remuneratória à servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO.

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)., NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN.

  • Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a “Festa de São José”, das Comunidades Baldo, Malhada Vermelha e Olho D’Água do Trapiá, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências.

  • Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Redondo e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora FRANCEISE MOURA DE LIMA SILVA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor ADERLAN BEZERRA DE ARAUJO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora ALINE ALVES DE LIMA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora BÁRBARA KELLY ALVES MORAES FREIRE e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor CESAR JOSE DE OLIVEIRA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor EDSON LUIZ GOMES MATIAS e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MAGNO GENILTON BERTO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor THIAGO DE ARAUJO SOUTO e dá outras providências.

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