Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora JOSEFA ALBANEIDE DE FRANCO BEZERRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MAGNO GENILTON BERTO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor MARCOS FERNANDO BERNARDO DA SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor PAULO ROGERIO DE ARAUJO CUNHA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARIA EDUARDA FRANCO BEZERRA CAMPELO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense à senhora MARILENE FERREIRA DOS SANTOS BERTO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JALISON VITOR DA SILVA, CPF n° 112.XXX.XXX-17, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

ALTERA A PORTARIA Nº 011/2025 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA EQUIPE DE APOIO MANTENDO OS DEMAIS TERMOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR IARLEY RIQUELME GOMES LIMA, CPF n° 706.XXX.XXX-55, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

Dá nome a Rua onde está localizada a Congregação da Assembleia de Deus, no Conjunto Campo Belo, de JOÃO FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe ADEMAXIXE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências do Processo de contratação de serviços de locação de software para o gerenciamento e controle do Site Oficial da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, inclusos os serviços de manutenção e organização.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor MARTINS ALVES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor JOSINILDO GONÇALVES DE BEZERRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao Pastor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO ÍTALO DOS SANTOS SOUZA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor SINVAL SALOMÃO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOSÉ CARLOS ARCELINO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2025

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campo Redondo/RN a festa da Padroeira de Nossa Senhora de Lourdes, realizada anualmente.

Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.

Altera o nome da “Praça JK”, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR JOSÉ CARDOSO JUNIOR, CPF n° 054.XXX.XXX-38, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais, e Intervivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE NOMEAR MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO SANTOS, CPF n° 413.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

Dispõe sobre reajuste de salário dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional, Advogado Efetivos do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, atualiza o quantitativo de vagas do cargo de Agente Legislativo, bem como, reajusta os vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN.

Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei n.º 555/2023 e dá Outras Providências.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, define níveis das escolas, e dá outras providências