Institui no calendário do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais. No âmbito município de Campo Redondo e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito município de Campo Redondo - RN e dá outras providências.

Institui no calendário comemorativo o dia da “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”, voltado à conscientização sobre o fim da escravidão no âmbito município de Campo Redondo e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Calendário Oficial de Eventos a "Festa de Nossa Senhora de Fátima”, da Comunidade Serra do Doutor I, no Município de Campo Redondo-RN e dá outras providências.

Institui no calendário do município de Campo Redondo o dia 25 de maio, como a data comemorativa do trabalhador e da trabalhadora rural e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE GARI E AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO - RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Campo Redondo e dá outras providências.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2023/2024, que serão gozadas nos dias 20/05/2024 a 19/06/2024.

Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Campo Redondo - RN e dá outras providências.

Institui a campanha Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais, no âmbito do Município de Campo Redondo - RN e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos, o “mês Municipal dos Cristãos”, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de abril no Município de Campo Redondo - RN e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Redondo.

Institui o dia municipal da conscientização do autismo, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno no calendário oficial de datas e eventos no município de Campo Redondo -RN.

PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO -RN.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PASTELÃO FC - ADPFC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, NOMEA, JUAREZ OTAVIO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÍ E COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO -RN.

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS” E O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, EXONERAR, JAILMA DE ALMEIDA VALENTIM, do cargo em comissão de AGENTE LEGISLATIVO.

Institui a Campanha “Março Lilás”, voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Campo Redondo e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título de Cidadão Camporedondense a senhora EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhora MARIA JEANE CAMPELO UNHARES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor MANOEL SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora FRANCISCA DAMIANA DANTAS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Camporedondense a senhora EUDIANE JANAÍNA DE MACEDO SILVA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor DAMON PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Camporedondense a senhora MARIA DIVANEIDE BASILIO, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor GABRIEL DIAS DE ARAÚJO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas consoante permissibilidade do Regimento Interno; CONSIDERANDO a permissibilidade do inciso I, do artigo 17 e inciso I e XX, do artigo 24, ambos do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, que Administração Pública deve atender a população Camporedondense em seus anseios;