CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal.
Nomeação, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Altera o §1º do art. 1º da Lei Nº 541 de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo.
Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2021.
Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Exoneração, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Exoneração, Agente: Maria Erilene da Silva Araujo Santos, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Estabelecer Convênio como Estado do Rio Grande do Norte, objetivando fomentar a segurança pública no município de Campo Redondo/RN.
Acrescenta dispositivo à Lei, que altera o §1º do art. 1º da Lei nº 518, de 30 de março de 2021, que dispõe acerca da devolução ao Poder Executivo Municipal, de forma espontânea, de recursos financeiros oriundos do duodécimo.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Estabelece idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 á 2025 no Município de Campo Redondo, e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal de Campo Redondo/RN e dá outras providências.
Cria no Município de Campo Redondo/RN o pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos na Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Dá nome à Adutora que abastece a Comunidade Malhada Vermelha, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a renumeração de parágrafos do art. 6º; alteração da redação do §6º do art. 6º e §8º do art. 7º da Lei Municipal nº 456, de 05 de julho de 2017, que regulamentou os benefícios eventuais da Assistência Social de Campo Redondo-RN, e dá outras providências.
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