CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, que serão gozadas no período de 24/08/2020 a 21/11/2020.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 15/08/2020.

CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 31/07/2020 a 14/08/2020 e 31/08/2020 a 14/09/2020.

CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2018/2019, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 31/07/2020 e 10/08/2020 a 24/08/2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2021, e dá outras providências.

CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/06/2020 a 16/07/2020.

CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/06/2020 a 16/07/2020.

Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de energia elétrica e de água em razão de inadimplência durante o período de 120 dias no Município de Campo Redondo.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN A SUSPENSÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de SECRETÁRIA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 18/05/2020 a 01/06/2020 e 08/06/2020 a 22/06/2020.

CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2017/2018, que serão gozadas nos dias 18/05/2020 a 01/06/2020 e 08/06/2020 a 22/06/2020.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO QUE CONDUZIRÁ OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN.

NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2020.

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Elionay Araujo Lima, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Redondo para o exercício de 2020, e dá outras providências.

NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2020.

Altera dispositivos da Lei nº 419, de 12 de Setembro de 2014, e dá outras providências.

Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: INSTITUTO SOCIAL ENTRANDO EM CAMPO PARA CONSTRUIR O FUTURO - ISEC e contém outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O §4º DO ART. 7º DA LEI Nº 449/2017, (ACRESCENTADO PELA LEI 464/2018) A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.