Dá nome ao Estádio Municipal de Futebol do município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dá nome a Praça Municipal de Eventos localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.

Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Margarida Procópio, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Campo Belo, e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município Campo Redondo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Margarida Procópio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Campo Redondo/RN, referente ao exercício de 2012

Instituir EQUIPE DE TRANSIÇÃO, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE.

Nomeação, Agente: Izabelle Maria da Silva Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Andreza Carla Rodrigues Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Andreza Carla Rodrigues Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Estima a receita e fixa a despesa do município de CAMPO REDONDO para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Mercia de Brito Ferreira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Institui o “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)” e o inclui no calendário oficial do município e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR” e o inclui no calendário oficial do município e dá outras providências.

CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 02/11/2020 a 16/11/2020 e 01/12/2020 a 15/12/2020.

Dispõe sobre a oficialização do Hino Oficial de Campo Redondo/RN e execução nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Escolas Estaduais e Particular de Campo Redondo, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Elionay Araujo Lima, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, que serão gozadas no período de 24/08/2020 a 21/11/2020.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CASA DO POVO DE CAMPO REDONDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 15/08/2020.

CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 31/07/2020 a 14/08/2020 e 31/08/2020 a 14/09/2020.

CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2018/2019, que serão gozadas nos dias 17/07/2020 a 31/07/2020 e 10/08/2020 a 24/08/2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2021, e dá outras providências.

CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 17/06/2020 a 16/07/2020.