Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

CONCEDER férias a servidora, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDÉ DE LIMA, ocupante da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de TESOUREIRA, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/09 a 15/09/2021 e 01/11 a 15/11/2021.

CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas no período de 21/06/2021 a 05/07/2021 e de 23/08/2021 a 06/09/2021.

CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas no período de 20/07/2021 a 03/08/2021 e de 15/11/2021 a 29/11/2021.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza a Procuradoria do Município a realizar acordo nos processos judiciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.

CONCEDER férias a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal, exercendo o cargo comissionado de SECRETÁRIA, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/06/2021 a 15/06/2021 e 01/07/2021 a 15/07/2021.

CONCEDER férias a servidora, NAGIA FERREIRA CELESTINO, ocupante da função de ASG, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2020/2021, que serão gozadas nos dias 01/06/2021 a 15/06/2021 e 02/08/2021 a 16/08/2021.

Dá nome à Praça do Ginásio Poliesportivo “O Adautão”, e da outras providências.

Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo para a compra de vacinas para o combate a covid-19, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Declara a Essencialidade e a Não-interrupção das Atividades Religiosas em período de Calamidade Pública e/ou Estado de emergência no Município de Campo Redondo/RN, respectivamente, e dá outras Providências.

Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e da outras providências.

“Institui o Programa Municipal Primeira Oportunidade e dispõe sobre a Concessão de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

Cria o Centro Clínico Veterinário (CCV) no âmbito do município de Campo Redondo, disciplina as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 443, de 09 de dezembro de 2016, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2021.

Nomeação, Agente: Grazielly Dantas da Silva Braga, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Cria a Guarda Municipal do município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DESIGNAR FRANCISCO ALCIDERES, qualificado como “usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE.

Nomeação, Agente: Francisco Alcideres de Araujo Vieira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2021.