Dispõe sobre reajuste de salário dos Cirurgiões Dentistas e Enfermeiros do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Miriam Gama de Lima, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Thalyta Luanda Bezerra de Pontes, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Ana Rizia da Silva Marinho, Cargo: Agente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO FM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede a Revisão Geral Anual do Plano de Cargos, Funções, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 486/2019 e dá Outras Providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, alterando o Anexo II da Lei 483/2019, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao Servidor ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, alterando a Lei 485/2019, e dá outras providências.

Conceder a promoção da base remuneratória do servidor JOSÉ HELSON DANTAS FERREIRA, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E.

Conceder a promoção da base remuneratória da servidora ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, representada pela promoção funcional horizontal prevista art. 76 da Lei nº 486/2019, regulamentada pela Resolução nº 001/2021, em razão do cumprimento integral dos requisitos exigidos em lei, que passa a ser aquela referenciada no item Classe E.

Dispõe sobre reajuste do salário mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Campo Redondo, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste salarial aos professores e especialistas da educação do Município de Campo Redondo, e dá outras providências.

NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2022.

CONCEDER licença prêmio (90 dias) a servidora, MARIA ERILENE DA SILVA ARAUJO, ocupante da função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Câmara Municipal.

Nomeação, Agente: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Altera o §1º do art. 1º da Lei Nº 541 de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo.

Exoneração, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2021.

Exoneração, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Maria Erilene da Silva Araujo Santos, Cargo: Secretária(o), Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Estabelecer Convênio como Estado do Rio Grande do Norte, objetivando fomentar a segurança pública no município de Campo Redondo/RN.

Acrescenta dispositivo à Lei, que altera o §1º do art. 1º da Lei nº 518, de 30 de março de 2021, que dispõe acerca da devolução ao Poder Executivo Municipal, de forma espontânea, de recursos financeiros oriundos do duodécimo.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Estabelece idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.