Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Declara a Essencialidade e a Não-interrupção das Atividades Religiosas em período de Calamidade Pública e/ou Estado de emergência no Município de Campo Redondo/RN, respectivamente, e dá outras Providências.

Nomeação, Agente: Alicia Regianne Bezerra de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e da outras providências.

“Institui o Programa Municipal Primeira Oportunidade e dispõe sobre a Concessão de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

Cria o Centro Clínico Veterinário (CCV) no âmbito do município de Campo Redondo, disciplina as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 443, de 09 de dezembro de 2016, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências.

NOMEAR para compor as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal para o ano de 2021.

Nomeação, Agente: Grazielly Dantas da Silva Braga, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Maria Marli Pereira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Cria a Guarda Municipal do município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DESIGNAR FRANCISCO ALCIDERES, qualificado como “usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE.

Nomeação, Agente: Francisco Alcideres de Araujo Vieira, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Matheus Venceslau Formenti, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Nomeação, Agente: Hosana Karla Alexandre Andrade, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2021.

Exoneração, Agente: Josenilda Pereira Farias, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Alan Rodrigo do Nascimento Silva, Cargo: Diretor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Izabelle Maria da Silva Dantas, Cargo: Diretor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Alice de Araujo Leocadio da Silva, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

Exoneração, Agente: Francisca Francineide Dede de Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Campo Redondo

EXONERAR os membros que da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2020.

Cria o Conselho Municipal de Juventude de Campo Redondo (COMJUV/CR) e dá outras providências.

Dá nome ao Estádio Municipal de Futebol do município de Campo Redondo, e dá outras providências.

Dá nome a Praça Municipal de Eventos localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.

Dá nome a Praça Municipal localizada na Avenida Senador João Câmara, e dá outras providências.

Dá nome a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Margarida Procópio, e dá outras providências.