DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE QUE TRATA A LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui como AGOSTO LARANJA, o mês de agosto e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Campo Redondo e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Concede Título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor FAUSTO RODRIGUES DE MELO NETO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora AILA ALVES DE LIMA SOUZA e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora AURINEIDE CARLA DA SILVA e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora DÉBORA VIVIANE GOMES DE CARVALHO ARAÚJO e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora ELAINE RAMAYANA DE MEDEIROS COSME SILVA e dá outras providências

Concede título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO LUIZ NETO e dá outras providências

Concede título de Cidadão Campo-Redondense ao senhor JOÃO MARIA REINALDO DA SILVA e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora MARINA ANGÉLICA SILVA QUEIROZ e dá outras providências

Concede título de Cidadã Campo-Redondense a senhora SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA e dá outras providências

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias de 31/07/2023 a 29/08/2023.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmar de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas ao período 2022/2023, que serão gozadas nos dias 31/07/2023 a 29/08/2023.

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e em conformidade com as Lei Federal, n° 14.133/2021 e Decreto do Poder Legislativo 02/2023 RESOLVE NOMEAR como Fiscal de Contratos o servidor a seguir designado, o qual terá atuação durante todo o exercício de 2023 perante os contratos vigentes e que vierem a serem celebrados no âmbito da Câmara Municipal: Ezequiel de Pontes Carvalho

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO BALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE OLHO DÁGUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SERRA DO DOUTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ AMÂNCIO REINALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Campo-redondense à senhora SANTANA VIEIRA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Campo Redondo para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui a “semana Municipal da Agricultura familiar no Município de Campo Redondo/RN” e Dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Campo-redondense ao senhor AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS e dá outras providências.